Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

TJ nega recurso do HSBC

TRE nega direito de resposta a Serra

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

Falso intermediador da OLX: vítimas do golpe deverão dividir o prejuízo da negociação

A decisão foi unânime

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.

Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.

Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização

Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por dano moral, a relatora identificou abuso do empregador no caso.

Léo Pinheiro confessa crimes a Sergio Moro e implica governo Dilma na Operação Lava Jato

Ex-presidente da OAS, réu por pagar propina ao ex-senador Gim Argello para que executivos do cartel envolvido em corrupção na Petrobrás não fossem convocados em CPI do Congresso, pediu novo interrogatório, após Procuradoria encerrar negociação de delação.

'É ridícula a acusação' do pedido de impeachment, isso é golpe, diz presidente Dilma Rousseff

Presidente voltou a chamar processo de "eleição indireta" e "golpe"